EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Fetran - Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, CNPJ 19.137.845/0001-51, que abrange os Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito e Rodoviários dos Estados e Distrito Federal e os Sindicatos Estaduais dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte - Sr. Eider Marcos Antunes de Almeida, CPF 801.181.271-87, PIS/Pasep 170606779-74, RG 1.477.518-SSP/DF, tendo como endereço para correspondência a Fetran, situada no Setor Comercial Sul Quadra 01, Bloco I, Ed. Central, 6º andar, CEP 70.304-900 - Brasília/DF (www.fetran.org.br), CONVOCA a Diretoria Executiva da Fetran, o Conselho Fiscal, os Representantes Regionais, os Sindicatos fundadores e todos os sindicatos filiados à Fetran para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da CUT Brasília [Auditório Adelino Cassis] localizado no SDS- Setor de Diversões Sul, Edifício Venâncio V, subsolo, loja 14, Conic, Brasília-DF, no dia 30 de março de 2019 às 8h30min em primeira chamada e 9h00min em segunda chamada com qualquer número de participantes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da atual gestão; 2) Ratificação de Fundação da Fetran; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto da Fetran; 4) Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5) Eleição e posse dos Presidentes Regionais; 6) Definição do valor da contribuição associativa mensal consecutiva à Fetran; 6) Discussão e aprovação do orçamento para 2019; 7) Elaboração do plano de trabalho para 2019 com definição sobre a Lei Geral das Instituições Públicas de Trânsito - Estatuto Nacional dos agentes de trânsito, para regulamentar a EC82/2014; 8) Definição sobre contrato de renomado escritório de advocacia para planejamento, parametrização e elaboração de textos técnicos e jurídicos para aprovação da Lei Geral [Estatuto Nacional dos agentes de trânsito]; 9) Definição da data da Paralisação Nacional; 10) Outros assuntos de interesse da Federação Nacional. CONVIDA também, nos termos do estatuto, todos os sindicatos estaduais dos órgãos e entidades supracitadas para participarem desta assembleia.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019.
Eider Marcos Antunes de Almeida
Presidente
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS ESTADUAIS DOS SERVIDORES DOS DETRANS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL - FETRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Fetran - Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, CNPJ 19.137.845/0001-51, que abrange os Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito e Rodoviários dos Estados e Distrito Federal e os Sindicatos Estaduais dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte - Sr. Eider Marcos Antunes de Almeida, CPF 801.181.271-87, PIS/Pasep 170606779-74, RG 1.477.518-SSP/DF, tendo como endereço para correspondência a Fetran, situada no Setor Comercial Sul Quadra 01, Bloco I, Ed. Central, 6º andar, CEP 70.304-900 - Brasília/DF (www.fetran.org.br), CONVOCA a Diretoria Executiva da Fetran, o Conselho Fiscal, os Representantes Regionais, os Sindicatos fundadores e todos os sindicatos filiados à Fetran para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da CUT Brasília [Auditório Adelino Cassis] localizado no SDS- Setor de Diversões Sul, Edifício Venâncio V, subsolo, loja 14, Conic, Brasília-DF, no dia 30 de março de 2019 às 8h30min em primeira chamada e 9h00min em segunda chamada com qualquer número de participantes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da atual gestão; 2) Ratificação de Fundação da Fetran; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto da Fetran; 4) Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5) Eleição e posse dos Presidentes Regionais; 6) Definição do valor da contribuição associativa mensal consecutiva à Fetran; 6) Discussão e aprovação do orçamento para 2019; 7) Elaboração do plano de trabalho para 2019 com definição sobre a Lei Geral das Instituições Públicas de Trânsito - Estatuto Nacional dos agentes de trânsito, para regulamentar a EC82/2014; 8) Definição sobre contrato de renomado escritório de advocacia para planejamento, parametrização e elaboração de textos técnicos e jurídicos para aprovação da Lei Geral [Estatuto Nacional dos agentes de trânsito]; 9) Definição da data da Paralisação Nacional; 10) Outros assuntos de interesse da Federação Nacional. CONVIDA também, nos termos do estatuto, todos os sindicatos estaduais dos órgãos e entidades supracitadas para participarem desta assembleia.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019.
Eider Marcos Antunes de Almeida
Presidente
FETRAN CONVOCA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Em cumprimento ao Estatuto Social e a decisão da Assembleia de São Paulo ocorrida em março/2018, o Presidente da FETRAN (CNPJ 19.137.845/0001-51) - Federação Nacional dos Detrans Estaduais, Municipais e DF (www.fetran.org.br),
CONVIDA os representantes dos Sindicatos Estaduais para debates e
CONVOCA, para deliberarem, os sindicatos estaduais filiados à Fetran para Assembleia Extraordinária a ser realizada no auditório do Clube do Ipem (Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão), localizado na Av. A, Jardim Renascença (Calhau), em São Luís/MA, a ocorrer nos dias 02 e 03 de novembro de 2018, sobre a seguinte ordem do dia:
1) Elaboração do plano de trabalho para 2019 com a apresentação da Lei Geral dos Detran's que regulamenta a EC 82/2014;
2) Definição sobre contratação de Escritório de Advocacia de Renomado Parecerista sobre a Lei Geral (EC82);
3) Agente de Segurança Viária (situação atual nos estados e municipalização do trânsito);
4) Análise das prioridades das Leis Federais para 2019, especialmente alterações do CTB, CLT e terceirizações;
5) Outros assuntos de interesse desta Federação Nacional.
Brasília, 17 de outubro de 2018.
Eider Marcos A. Almeida
*Presidente Fetran*
No dia 08 de maio de 2018, no estado de Pernambuco, foi realizada Audiência Pública na Assembléia Legislativa daquele estado para discutir o tema Vistoria Veicular e sua terceirização.
O SINDETRAN-PE, por meio de seu Presidente, Alexandre Bulhões, não vem medindo esforços para tentar barrar a terceirização de serviços públicos no DETRAN-PE. Nesse sentido, articulou junto aos parlamentares daqueles estado para que a Audiência Pública acontecesse.
A Diretoria Executiva da Fetran, CONVOCA os Presidentes/representantes dos Sindicatos filiados e CONVIDA demais Presidentes de Sindicatos Estaduais das instituições públicas de trânsito para participarem do ENCONTRO NACIONAL DOS PRESIDENTES a ser realizado em Brasília no período de 08 a 11 de novembro de 2017.