Vagner Nogueira

Vagner Nogueira

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Domingo, 30 Agosto 2015 16:17

REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS

Passados 17 anos do advento do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda permanecem algumas dúvidas sobre as regras para o transporte de crianças. Ao longo do tempo, algumas dessas regras foram flexibilizadas pelo Departamento Nacional

Após uma greve de quinze dias, os servidores do Detran consolidaram a conquista da retomada do Concurso Público, que havia sido suspenso por decreto do Governo do Estado no mês de janeiro deste ano, com a publicação do edital de abertura

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) encaminhou, hoje (24), recomendação para que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) suspenda a taxa da vistoria veicular, por ser considerada ilegal, conforme parecer

O governador Beto Richa sancionou nesta segunda-feira (27) a Lei 18.467/2015, que estabelece o Quadro Próprio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). O projeto entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 35, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede que a Corte declare que o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5283 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a lei sul-mato-grossense que permitiu o parcelamento, no estado

Quinta, 16 Abril 2015 00:52

DIRETORIA - MANDATOS ANTERIORES

Conheça os integrantes das diretorias anteriores da FETRAN

Segunda, 28 Abril 2014 23:03

LEGISLAÇÃO DENATRAN

Legislação referente ao DENATRAN

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