Governador do RJ inova e traz modelo de fiscalização de trânsito para demais Detrans
 
O fim da vistoria veicular anual deixou de ser uma promessa de campanha eleitoral para ser realidade por determinação do Governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Nesse processo, o Governo trouxe um novo modelo de “vistoria” que será realizado em fiscalização de trânsito nas vias de todo o Estado. 
 
Na medida em que a fiscalização de trânsito realizada pelos próprios agentes do Detran/RJ nunca foi tratada com a devida importância, o fim da vistoria anual tomou maior dimensão com o novo modelo de fiscalização que começou a ser executado pelo Detran/RJ na data de ontem, 08 de abril.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
 
O Presidente da Fetran - Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, CNPJ 19.137.845/0001-51, que abrange os Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito e Rodoviários dos Estados e Distrito Federal e os Sindicatos Estaduais dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte - Sr. Eider Marcos Antunes de Almeida, CPF 801.181.271-87, PIS/Pasep 170606779-74, RG 1.477.518-SSP/DF, tendo como endereço para correspondência a Fetran, situada no Setor Comercial Sul Quadra 01, Bloco I, Ed. Central, 6º andar, CEP 70.304-900 - Brasília/DF (www.fetran.org.br), CONVOCA a Diretoria Executiva da Fetran, o Conselho Fiscal, os Representantes Regionais, os Sindicatos fundadores e todos os sindicatos filiados à Fetran para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório da CUT Brasília [Auditório Adelino Cassis] localizado no SDS- Setor de Diversões Sul, Edifício Venâncio V, subsolo, loja 14, Conic, Brasília-DF, no dia 30 de março de 2019 às 8h30min em primeira chamada e 9h00min em segunda chamada com qualquer número de participantes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da atual gestão; 2) Ratificação de Fundação da Fetran; 3) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto da Fetran; 4) Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5) Eleição e posse dos Presidentes Regionais; 6) Definição do valor da contribuição associativa mensal consecutiva à Fetran; 6) Discussão e aprovação do orçamento para 2019; 7) Elaboração do plano de trabalho para 2019 com definição sobre a Lei Geral das Instituições Públicas de Trânsito - Estatuto Nacional dos agentes de trânsito, para regulamentar a EC82/2014; 8) Definição sobre contrato de renomado escritório de advocacia para planejamento, parametrização e elaboração de textos técnicos e jurídicos para aprovação da Lei Geral [Estatuto Nacional dos agentes de trânsito]; 9) Definição da data da Paralisação Nacional; 10) Outros assuntos de interesse da Federação Nacional. CONVIDA também, nos termos do estatuto, todos os sindicatos estaduais dos órgãos e entidades supracitadas para participarem desta assembleia.
 
Brasília, 27 de fevereiro de 2019. 
Eider Marcos Antunes de Almeida
Presidente
Quinta, 18 Outubro 2018 12:36

Convocação Assembleia Geral

FETRAN CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
Em cumprimento ao Estatuto Social e a decisão da Assembleia de São Paulo ocorrida em março/2018, o Presidente da FETRAN -  Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Detrans Estaduais, Municipais e DF (www.fetran.org.br),  
 
CONVIDA os representantes dos Sindicatos Estaduais das Instituições Públicas de Trânsito, Transporte e/ou Mobilidade para debates e
 
CONVOCA, para deliberarem, os sindicatos estaduais filiados à Fetran para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no auditório do Clube do Ipem (Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão), localizado na Av. A, Jardim Renascença (Calhau), em São Luís/MA, a ocorrer nos dias 02 e 03 de novembro de 2018, sobre a seguinte ordem do dia:
1) Elaboração do plano de trabalho para 2019 com a apresentação da Lei Geral dos Detran's que regulamenta a Emenda Constitucional 82 (EC 82/2014);
2) Definição sobre contratação de Escritório de Advocacia de Renomado Parecerista sobre a Lei Geral (EC82); 3) Agente de Segurança Viária (situação atual nos estados e municipalização do trânsito);
4) Análise das prioridades das Leis Federais para 2019, especialmente alterações do CTB, CLT e terceirizações;
5) Outros assuntos de interesse desta Federação Nacional.
 
Brasília, 17 de outubro de 2018.
Eider Marcos Almeida 
   Presidente
Terça, 08 Maio 2018 22:13

Audiência Pública na ALEPE

No dia 08 de maio de 2018, no estado de Pernambuco, foi realizada Audiência Pública na Assembléia Legislativa daquele estado para discutir o tema Vistoria Veicular e sua terceirização.

O SINDETRAN-PE, por meio de seu Presidente, Alexandre Bulhões, não vem medindo esforços para tentar barrar a terceirização de serviços públicos no DETRAN-PE. Nesse sentido,  articulou junto aos parlamentares daqueles estado para que a Audiência Pública acontecesse.

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